Contratação sem concurso público em Campos é inconstitucional

Santander condenado a indenizar gerente por cobrança abusiva de metas

STJ já publicou 331 súmulas

Funcionário de supermercado em Friburgo é condenado

Justiça determina pagamento de DPVAT

Suspensa pena de mulher que matou culposamente o companheiro e, após, cortou seu pênis

OAB-DF vai distinguir os dez melhores do Exame de Ordem

Uma razão a mais para os recém-formados se prepararem para o Exame de Ordem foi criada pelo Conselho Pleno da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal, que vai distinguir, com diploma, os dez bacharéis que obtiverem as melhores notas no Exame de Ordem.

Suzane é transferida para penitenciária de Ribeirão Preto

A operação de transferência, feita em sigilo, foi concluída por volta de 22h, quando a detenta foi alojada em Ribeirão.

Cooperativa de trabalho médico é condenada a indenizar por cirurgia negada

Mulher acusa, mas não prova, culpa de hospital em infecção

Estado deve fornecer equipamento necessário ao tratamento de criança diabética

Reprise de programa ofensivo não reabre prazo de decadência de ação penal

Condenada seguradora que não exigiu exame médico prévio

TST mantém decisão que nega dano moral à empresa

Presidente Lula apresenta defesa em Representação movida por advogado paulista

Marcola ataca Alckmin em CPI das Armas

TSE apresenta sugestão de distribuição do tempo de propaganda dos partidos e coligações

Absolvição de mulher que pediu ajuda financeira para filho doente e comprou televisor

Juiz não reconhece violação de direito autoral e nega pedido de indenização

Condenado motorista por atropelar ciclista que trafegava em via preferencial